Termos e Condições

O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do website do Brasa D’Ouro, estabelecimento de restauração explorado pela BÚSSOLA NUTRITIVA, Lda.

Ao navegar neste website, o utilizador aceita as condições de utilização aqui apresentadas.

1. Identificação do estabelecimento

Nome comercial: Brasa D’Ouro

Entidade exploradora: BÚSSOLA NUTRITIVA, Lda.

NIF/NIPC: 516719610

Atividade: Restauração e bebidas

Morada: Rua Augusta, 240, 1100-056 Lisboa, Portugal

Telefone: +351 927 965 984

Email: brasadouro123000@gmail.com

2. Finalidade do website

O website do Brasa D’Ouro destina-se à apresentação do restaurante, dos seus serviços, gastronomia, menus, localização, contactos e outras informações relacionadas com a atividade do estabelecimento.

O website poderá ainda disponibilizar formas de contacto, acesso a sistemas de reservas, mapas, redes sociais e outras plataformas externas relacionadas com a experiência e os serviços do restaurante.

3. Conteúdos, menus e preços

O Brasa D’Ouro procura manter as informações apresentadas no website corretas e atualizadas.

Os menus, pratos, bebidas, ingredientes, preços, horários, disponibilidade de produtos, campanhas e demais informações poderão, contudo, ser atualizados ou alterados sem aviso prévio.

A disponibilidade de determinados pratos ou ingredientes poderá também variar devido à sazonalidade, fornecimento ou outras circunstâncias relacionadas com a atividade do restaurante.

Em caso de dúvida relativamente a preços, disponibilidade ou composição de um produto, o cliente deverá confirmar a informação diretamente com o restaurante.

4. Reservas

As reservas encontram-se sujeitas à disponibilidade existente para a data, horário e número de pessoas pretendidos.

Sempre que seja utilizado um serviço externo de reservas, poderão aplicar-se adicionalmente os termos e condições da respetiva plataforma.

Em caso de atraso, alteração do número de pessoas ou impossibilidade de comparecer, recomenda-se que o cliente contacte o Brasa D’Ouro com a maior antecedência possível.

5. Alergénios e intolerâncias alimentares

Os pratos e bebidas servidos pelo Brasa D’Ouro podem conter substâncias ou produtos suscetíveis de provocar alergias ou intolerâncias alimentares.

Os clientes com alergias, intolerâncias ou necessidades alimentares específicas devem informar a equipa do restaurante antes de efetuarem o pedido.

A informação relativa aos alergénios deverá ser confirmada junto da equipa no momento da visita, especialmente porque ingredientes, receitas ou métodos de preparação poderão sofrer alterações.

6. Imagens dos pratos e do estabelecimento

As fotografias e vídeos presentes no website destinam-se a representar os pratos, produtos, ambiente e experiência proporcionados pelo Brasa D’Ouro.

A apresentação dos pratos poderá apresentar diferenças relativamente às imagens divulgadas, nomeadamente devido à sazonalidade dos ingredientes, disponibilidade de produtos ou apresentação realizada no momento do serviço.

7. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, vídeos, logótipos, elementos gráficos, identidade visual e restantes conteúdos disponibilizados neste website encontram-se protegidos pela legislação aplicável e pertencem aos respetivos titulares dos direitos.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia, salvo nos casos expressamente permitidos pela legislação aplicável.

8. Websites e serviços externos

O website poderá conter ligações para serviços ou plataformas de terceiros, incluindo sistemas de reservas, mapas e redes sociais.

O Brasa D’Ouro não controla o conteúdo, funcionamento, disponibilidade ou políticas desses serviços externos.

Ao aceder a uma plataforma de terceiros, o utilizador ficará igualmente sujeito aos termos e políticas estabelecidos pela entidade responsável pela mesma.

9. Disponibilidade do website

O Brasa D’Ouro procura assegurar o correto funcionamento e disponibilidade do website.

Poderão, contudo, ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, atualizações, problemas técnicos ou outras circunstâncias fora do controlo do estabelecimento.

Sempre que necessário, o Brasa D’Ouro poderá alterar, atualizar ou remover conteúdos e funcionalidades do website.

10. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais eventualmente recolhidos através do website serão tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

As informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais encontram-se disponíveis na Política de Privacidade do website.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se descrita na Política de Cookies.

11. Reclamações

O consumidor poderá apresentar qualquer reclamação diretamente ao Brasa D’Ouro através dos contactos disponibilizados neste website ou através dos demais meios legalmente previstos.

O estabelecimento disponibilizará aos consumidores o acesso ao Livro de Reclamações nos termos da legislação portuguesa aplicável.

12. Resolução de litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente, nos termos da legislação portuguesa aplicável.

A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo reconhecidas em Portugal pode ser consultada através dos canais oficiais disponibilizados pelas autoridades competentes.

13. Responsabilidade

O Brasa D’Ouro procura assegurar a exatidão e atualização das informações disponibilizadas neste website.

Não obstante, poderão ocorrer erros, alterações ou indisponibilidades temporárias. Sempre que uma determinada informação seja essencial para a decisão do cliente, recomenda-se a sua confirmação direta junto do restaurante.

Nada nos presentes Termos e Condições pretende excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

14. Alterações aos Termos e Condições

O Brasa D’Ouro poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que tal seja necessário, nomeadamente em resultado de alterações ao website, aos serviços disponibilizados ou à legislação aplicável.

A versão em vigor será aquela que estiver publicada nesta página.